Para o contador e especialista em finanças Marcos Sá, o novo meio de pagamento brasileiro é eficaz e democrático
O Pix, novo meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil, entrou em operação na última segunda-feira (5). Com ele, pessoas e empresas poderão transferir dinheiro, fazer e receber pagamentos em menos de 10 segundos, usando aplicativos de celular. Nesse primeiro momento, ainda não é possível efetuar as transferências, mas os brasileiros já podem dar o primeiro passo para utilizar o PIX: realizar o cadastro da chave.
A chave Pix representa o endereço da conta no Pix, da mesma forma que o número do título de eleitor identifica a pessoa na hora de votar e o email identifica o endereço de alguém na Internet para receber mensagens. Para criá-la, a pessoa ou empresa precisa usar uma dessas quatro formas de identificação: CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou a chave aleatória. A chave aleatória é uma forma de receber um Pix sem precisar informar dados pessoais. Será como um login, ou seja, um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente que identificará a conta do destino de recursos.
“Embora a forma de funcionamento do PIX seja muito simples, o assunto tem gerado muitas dúvidas entre os brasileiros – um efeito absolutamente normal, já que se trata de uma novidade. No entanto, apesar disso, não se pode negar o quanto essa forma de pagamento é benéfica para os cidadãos. Além de toda a praticidade que carrega, o PIX tem como ponto positivo o fato de ser gratuito para pessoas físicas, inclusive MEIs (microempreendedores individuais), com algumas exceções. Sem dúvidas, é o meio de pagamento mais eficaz e democratico até agora”, pontua Marcos Sá, contador e consultor de finanças.
Marcos Sá elencou e esclareceu as principais dúvidas sobre o PIX:
Como funciona a chave PIX?
A chave Pix vincula uma das informações básicas (e-mail, celular ou CPF) às informações completas que identificam a conta bancária do cliente, ou seja, a identificação da instituição financeira ou de pagamento, com o número da agência, número da conta e tipo de conta.
Quantas chaves Pix uma pessoa pode ter?
Cada cliente pessoa física pode ter 5 chaves para cada conta da qual for titular. Os clientes pessoa jurídica podem ter 20 chaves para cada conta.
E quem tem mais de uma conta bancária?
Assim como outros serviços, a pessoa poderá ter o Pix em uma ou em quantas instituições financeiras desejar. O cliente pode usar chaves diferentes para vincular as diferentes contas transacionais. Por exemplo, usar o número de telefone celular vinculado à conta corrente da instituição A, usar o CPF vinculado à conta poupança da instituição B, usar o e-mail vinculado à conta de pagamento da instituição C. É importante ressaltar que não serão apenas os bancos que vão oferecer o Pix, mas também fintechs poderão ofertar o serviço, abrindo, assim, um leque de oportunidades aos consumidores.
Todas as chaves podem ficar numa mesma conta?
O cliente pode vincular todas as chaves (CPF, número de celular e e-mail) a uma mesma conta. Assim, quando o pagador iniciar o pagamento a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos serão disponibilizados nessa mesma conta. Mas uma mesma chave não poderá estar vinculada a mais de uma conta. Ou seja, a pessoa poderá ter várias chaves para uma mesma conta, mas não várias contas em uma mesma chave.
Onde criar a chave Pix?
O registro das chaves Pix deve ser feito nos canais de acesso da instituição financeira em que a pessoa tem conta. Isso pode ser feito pelo app do celular, pelo internet banking ou nas agências. Cada instituição financeira vai avisar a clientela de como proceder.
Cadastro da chave Pix é obrigatório?
Segundo o Banco Central, não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix, mas o cadastramento da chave é “altamente recomendável” para receber um Pix. Receber transações apenas informando os dados da conta poderá gerar demora na transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um Pix.
Após cadastro, como mudar a conta associada à chave Pix?
Se a mudança de conta ocorrer dentro de uma mesma instituição, a pessoa poderá alterar os dados para recebimento diretamente por meio do gerenciamento de chaves no canal de acesso da própria instituição. Mas, se a pessoa quiser que a chave Pix passe a direcionar os recursos para uma conta em outra instituição financeira, essa pessoa terá que pedir uma portabilidade.
Custos
O serviço será gratuito para pessoas físicas, inclusive MEIs (microempreendedores individuais), com algumas exceções. Pessoas físicas e MEIs poderão ser cobradas pelo uso do Pix em duas situações, segundo o BC:
– Quando receberem recursos via Pix para pagamento por venda de produto ou por serviço prestado;
– Se usar os canais presenciais ou de telefonia para realizar um Pix, quando os meios eletrônicos estiverem disponíveis. Ou seja, quando fechar a transação no próprio estabelecimento, sem usar o aplicativo do celular numa hora em que o sistema esteja disponível.
Segundo o BC, no caso do Pix por telefonia de voz, é uma possibilidade parecida com o que hoje ocorre com a TED. O cliente liga para a central da instituição em que tem conta e tecla nas opções automáticas a transferência por meio do Pix. Daí, basta identificar o recebedor – via chave Pix, por exemplo – para o sistema ou atendente iniciar a transação.
Custos para as instituições financeiras
O preço definido cobrado do BC das instituições participantes no Pix será de R$ 0,01 (um centavo de real) a cada 10 transações. Segundo disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (5) o chefe-adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central), Carlos Eduardo Brandt, trata-se de “um custo apenas para pagar os custos do BC, para que as instituições possam repassar esse baixo custo aos clientes”.
